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O estado das Falésias no concelho de Portimão

Assembleia Municipal de Portimão

 5ª Sessão ordinária

 13 de Dezembro 2018

PROPOSTA DE RECOMENDAÇÃO

O estado das Falésias no concelho de Portimão

O Bloco de Esquerda, mostra-se preocupado com as falésias e arribas, a erosão do litoral, principalmente nesta época do ano com as chuvas, e o rebentamento do mar junto das mesmas.A tendência da erosão na nossa costa é para um aumento crescente, com as alterações climatéricas, o aumento da temperatura do ar e do mar a subire por erros de ocupação do território com obras pesadas de intervenção no litoral, estas por sua vez a agravarem a situação de erosão e de derrocada das falésias e das edificações.

 A nossa preocupação vai também para a fauna e habitats e espécies existentes nas falésias e arribas, para as atividades antrópicas que decorrem sobre as mesmas.

Em zonas de risco existe um grande número de placas que identificam as faixas de risco das zonas balneares, mas este número tende aumentar, o que vai adicionar uma maior responsabilidade à autarquia, quando esta receber a delegação de competências conforme a Lei n.º 50/2018.

Conforme o exposto, o Bloco de Esquerda recomenda ao executivo camarário:

 1) Promover junto das várias instâncias, um estudo para saber o real estado das falésias e arribas, no concelho de Portimão.

2) Catalogar as espécies e habitats existentes em colaboração com as entidades competentes e associações ambientalistas locais, divulgar, promover e colocar no site da autarquia.

3) As falésias e arribas que se encontram em alto risco, deve a autarquia encerrar acessos viários, percursos pedonais e cicláveis, evacuar moradores e encerramento de espaços públicos e privados.

Enviar esta recomendação depois de aprovada:

À Câmara Municipal de Portimão.

Ao Ministro do Ambiente e da Transição Energética.

À Assembleia da Republica.

À Comunicação social.

.O Grupo Municipal do Bloco de Esquerda

Pedro Mota

Marco Pereira

Elvira Meco

 

Significado de Atividades antrópicas:

São todas aquelas decorrentes da ação humana. O nome genérico antrópico ou antropogênico resume tudo o que ocorre a partir da ação do homem. Embora se possa considerar o ser humano como espécie participante do ecossistema, esta vêm explorando e provocando mudanças agressivas no meio ambiente. As quais procuram favorecer a espécie humana, mas desequilibram o ecossistema. Dessa forma, as atividades antrópicas estabelecem uma situação oposta à do processo sucessivo natural.

Observação: moção aprovado com a abstenção do PSD e do CDS