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Sobre: Assembleia Municipal

Maio 2, 2017

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão a 28 de abril de 2017, contra o encerramento da Agencia da Caixa Geral de Depósitos da Quinta do Amparo. Aprovada com duas abstenções do CDS/MPT/PPM e uma do PS.

Maio 2, 2017

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão a 28 de abril de 2017, pedindo esclarecimentos à administração do Centro Hospitalar do Algarve sobre o encerramento continuado do bar junto à Urgência do Hospital de Portimão. Aprovada por unanimidade.

Abril 25, 2017

Intervenção do deputado municipal Pedro Mota, nas celebrações dos 43 anos do 25 de Abril.

Abril 3, 2017

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão a 23 de fevereiro de 2017, em defesa do direito à mobilidade. Aprovada por unanimidade.

Dezembro 15, 2016

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão, a 14/12/2016, exigindo a implementação das medidas necessárias ao funcionamento pleno e eficaz do Serviço de Urgência do Hospital de Portimão e repudiando o processo de esvaizamento do Hospital. Aprovada por unanimidade.

Dezembro 15, 2016

Recomendação apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão, a 14/12/2016, no sentido de ser elaborado o Regulamento Municipal para licenciamento de Atividades de Campismo Ocasional e Caravanismo. Aprovado por unainimidade.

Julho 2, 2016

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de 30 de junho, no sentido de garantir que os parques infantis do concelho estejam adaptados a crianças com deficiência. Aprovada por unanimidade.

Julho 2, 2016

Recomendação apresentada pelo Bloco de Esquerda (mas subscrita por todas as bancadas), no sentido de o areal da Praia de Alvor ser repartido equitativamente em áreas concessionadas e não concessionadas, de forma a que todos possam ter acesso à praia. Aprovada por unanimidade.

Julho 2, 2016

Recomendação apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão, no sentido de se deixar de utilizar o herbicida glifosato, considerado como provável causador de cancro. Aprovada com a abstenção da CDU.

Junho 17, 2016

Declaração de voto dos representantes do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão, explicando o seu voto contra a Deliberação nº 241/16 -  Proposta de Aprovação das Minutas de Acordo de Cessão de Posição Contratual Relativa aos Contratos de Prestação de Serviços - Frota Azul, Lda e de Acordo de Assunção da Dívida Vencida Relativa Aqueles Contratos a Favor do Município de Portimão.

Junho 17, 2016

Declaração de voto dos representantes do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão, explicando o seu voto contra a  Deliberação nº 242/16 - Proposta de Aprovação das Minutas do Acordo de Cessação de Posição Contratual e do Acordo da Assunção de Dívida do Contrato de Arrendamento do Edifício Administrativo e Armazém e do Contrato de Cessão de Exploração do Pavilhão Portimão Arena Celebrados com a Expo Arade Estrutura, S.A., a Favor do Município de Portimão.

Junho 17, 2016

Declaração de voto dos representantes do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão, explicando o seu voto contra a Deliberação nº 239/16 - Proposta de Recurso à Assistencia Financeira no âmbito do FAM.

Junho 17, 2016

Declaração de voto dos representantes do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão, explicando o seu voto contra a Deliberação nº 240/16 - Proposta de Aprovação da Minuta de Acordo de Cessão de Posição Contratual e das Condições de Assunção da Dívida e Renegociação dos Empréstimos de Curto Prazo N.º 9015.006568.392, N.º 9015.004807.992 e de Médio e Longo Prazo N.º 9015.006566.291, N.º 9015.006588.391, Todos Detidos Pela Portimão Urbis, S.A. - Em Liquidação Com a Caixa Geral de Depósitos, a Favor do Município de Portimão.

Junho 16, 2016

Declaração de voto dos representantes do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão, explicando o seu voto a favor da Deliberação nº 226/16 - proposta de revogação do PAF – Plano de Ajustamento Financeiro no âmbito do PAEL.