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Sobre: Assembleia Municipal

Julho 2, 2016

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de 30 de junho, no sentido de garantir que os parques infantis do concelho estejam adaptados a crianças com deficiência. Aprovada por unanimidade.

Julho 2, 2016

Recomendação apresentada pelo Bloco de Esquerda (mas subscrita por todas as bancadas), no sentido de o areal da Praia de Alvor ser repartido equitativamente em áreas concessionadas e não concessionadas, de forma a que todos possam ter acesso à praia. Aprovada por unanimidade.

Julho 2, 2016

Recomendação apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão, no sentido de se deixar de utilizar o herbicida glifosato, considerado como provável causador de cancro. Aprovada com a abstenção da CDU.

Junho 17, 2016

Declaração de voto dos representantes do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão, explicando o seu voto contra a Deliberação nº 241/16 -  Proposta de Aprovação das Minutas de Acordo de Cessão de Posição Contratual Relativa aos Contratos de Prestação de Serviços - Frota Azul, Lda e de Acordo de Assunção da Dívida Vencida Relativa Aqueles Contratos a Favor do Município de Portimão.

Junho 17, 2016

Declaração de voto dos representantes do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão, explicando o seu voto contra a  Deliberação nº 242/16 - Proposta de Aprovação das Minutas do Acordo de Cessação de Posição Contratual e do Acordo da Assunção de Dívida do Contrato de Arrendamento do Edifício Administrativo e Armazém e do Contrato de Cessão de Exploração do Pavilhão Portimão Arena Celebrados com a Expo Arade Estrutura, S.A., a Favor do Município de Portimão.

Junho 17, 2016

Declaração de voto dos representantes do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão, explicando o seu voto contra a Deliberação nº 239/16 - Proposta de Recurso à Assistencia Financeira no âmbito do FAM.

Junho 17, 2016

Declaração de voto dos representantes do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão, explicando o seu voto contra a Deliberação nº 240/16 - Proposta de Aprovação da Minuta de Acordo de Cessão de Posição Contratual e das Condições de Assunção da Dívida e Renegociação dos Empréstimos de Curto Prazo N.º 9015.006568.392, N.º 9015.004807.992 e de Médio e Longo Prazo N.º 9015.006566.291, N.º 9015.006588.391, Todos Detidos Pela Portimão Urbis, S.A. - Em Liquidação Com a Caixa Geral de Depósitos, a Favor do Município de Portimão.

Junho 16, 2016

Declaração de voto dos representantes do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão, explicando o seu voto a favor da Deliberação nº 226/16 - proposta de revogação do PAF – Plano de Ajustamento Financeiro no âmbito do PAEL.

Junho 16, 2016

Declaração de voto dos representantes do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão, explicando o seu voto a favor da Deliberação nº 227/16 - revogação do Regulamento da taxa Municipal de Proteção Civil.

Maio 4, 2016

Intervenção da Deputada Municipal Elvira Meco, pelo Bloco de Esquerda, na Sessão Solene frente à Câmara Municipal de Portimão.

Fevereiro 25, 2016

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão de 19/02/2016, em defesa do Serviço Nacional de Saúde. Aprovada com os votos a favor do Bloco e da CDU, os votos contra do CDS/MPT/PPM e a abstenção do PS e do PSD.

Dezembro 28, 2015

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão defendendo a abolição das portagens na Via do Infante. Aprovada com um voto contra do PSD.

Dezembro 28, 2015

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão, manifestando a oposição à prospeção e exploração de hidrocarbonetos no Algarve,feitas sem as devidas avaliações dos seus impactos económicos, sociais e ambientais e sem consulta pública. Aprovada com a abstenção da CDU e de 2 deputados do PSD.

Dezembro 5, 2015

Declaração de Voto dos deputados municipais do Bloco de Esquerda, explicando o seu voto contra o projeto de regulamento municipal dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e prestação de serviços do concelho de Portimão.