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Sobre: Assembleia Municipal

Dezembro 5, 2015

Declaração de Voto dos deputados municipais do Bloco de Esquerda, explicando o seu voto contra o projeto de regulamento  das medalhas e distinções honoríficas do município.

Julho 1, 2015

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão a 30 de junho de 2015,  contra o atual projeto urbanístico na Quinta da Rocha e pela suspenção imediata da atual proposta do Núcleo de Desenvolvimento Turísico. Aprovada com os votos a favor do Bloco e da CDU, contra de 1 representante do CDS/MPT/PPM e a abstenção do PS, PSD e de 3 representantes do CDS/MPT/PPM.

Julho 1, 2015

Proposta de Recomendação apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão a 30 de junho de 2015, no sentido da criação de hortas familiares. Aprovada por unanimidade.

Maio 22, 2015

Proposta de recomendação apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de 21 de maio, sugerido a criação de um circuito de manutenção (com barras, TRX e outros) e um VitaAvó, no areal junto à área desportiva já existente. Aprovada com os votos a favor do BE, CDS/MPT/PPM, PSD e CDU e a abstenção do PS.

Maio 22, 2015

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal saudando o 25 de abril e o 1º de maio. Aprovada com os votos a favor do BE, PS e CDU, contra do CDS/MPT/PPM e a abstenção do PSD.

Fevereiro 27, 2015

Recomendação apresentada pelo Boco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão preconizando a reparação da estrada ligando a Praia da Vau à dos Três Castelos, assim como a limpeza e recuperação de situações degradadas na zona. Aprovada por unanimidade.

Fevereiro 27, 2015

Moção apresentada pelo Bloco de esquerda na Assembleia Municipal de Portimão de 26 de fevereiro de 2014, de saudação ao povo grego e os seus esforços para procurar políticas alternativas à austeridade. Aprovada com os votos a favor do Bloco de Esquerda, PS e dois representantes da CDU, contra do PSD e do CDS/MPT/PPM, e uma abstenção da CDU

Dezembro 17, 2014

Moção apresentada na Assembleia Municipal de Portimão pelo Bloco de Esquerda, contra a proposta governamental de municipalizar o ensino. Aprovada com os votos a favor do Bloco e da CDU, contra do CDS-MPT-PPM e a abstenção do PS e do PSD.

Setembro 24, 2014

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal, defendendo a fixação da taxa de IMI para prédios urbanos em 0,32% e a isenção da derrama para as empresas com um volume de negócios inferior a 150.000 euros. Recorde-se que, de acordo com a lei do FAM, "quando a fixação da taxa máxima do IMI implique um aumento superior a 50 % da taxa em vigor no momento de apresentação do PAM, [esta] pode realizar -se faseadamente em dois anos".  Moção rejeitada com os votos contra o PS e de 3 representantes do PSD, os votos a favor do BE e da CDU, e a abstenção do CDS/MPT/PPM e de 1 representante do PSD.

Setembro 24, 2014

Recomendação apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal. Aprovada por unanimidade.

Julho 7, 2014

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipa de Portimão a 30/06/2014 defendendo a reparação do apoio de praia junto ao molhe. Aprovada por unanimidade.

Abril 29, 2014

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de 28/04/2014, contra a implementação de parquímetros na Praia da Rocha. Recusada com 10 votos a favor (Bloco, CDS/MPT/PPM e CDU), 10 votos contra (PS, incluindo o presidente da AM com voto de desempate) e 4 abstenções (PSD)

Abril 29, 2014

Moção apresentada pelo  Bloco de Esquerda, defendendo a transmissão via internet (em video e audio) das reuniões da Assembleia Municipal. Moção aprovada por larga maioria, com apenas 1 voto contra de um representante do PS.

Abril 25, 2014

Discurso do deputado municipal do Bloco, Pedro Mota, nas comemorações dos 40 anos do 25 de Abril.