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Sobre: Assembleia Municipal

Setembro 24, 2014

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal, defendendo a fixação da taxa de IMI para prédios urbanos em 0,32% e a isenção da derrama para as empresas com um volume de negócios inferior a 150.000 euros. Recorde-se que, de acordo com a lei do FAM, "quando a fixação da taxa máxima do IMI implique um aumento superior a 50 % da taxa em vigor no momento de apresentação do PAM, [esta] pode realizar -se faseadamente em dois anos".  Moção rejeitada com os votos contra o PS e de 3 representantes do PSD, os votos a favor do BE e da CDU, e a abstenção do CDS/MPT/PPM e de 1 representante do PSD.

Setembro 24, 2014

Recomendação apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal. Aprovada por unanimidade.

Julho 7, 2014

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipa de Portimão a 30/06/2014 defendendo a reparação do apoio de praia junto ao molhe. Aprovada por unanimidade.

Abril 29, 2014

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de 28/04/2014, contra a implementação de parquímetros na Praia da Rocha. Recusada com 10 votos a favor (Bloco, CDS/MPT/PPM e CDU), 10 votos contra (PS, incluindo o presidente da AM com voto de desempate) e 4 abstenções (PSD)

Abril 29, 2014

Moção apresentada pelo  Bloco de Esquerda, defendendo a transmissão via internet (em video e audio) das reuniões da Assembleia Municipal. Moção aprovada por larga maioria, com apenas 1 voto contra de um representante do PS.

Abril 25, 2014

Discurso do deputado municipal do Bloco, Pedro Mota, nas comemorações dos 40 anos do 25 de Abril.

Fevereiro 25, 2014

Proposta apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal no sentido de implementar um Regulamento Municipal para Licenciamento de Atividades de Campismo Ocasional e Caravanismo. Aprovada por unanimidade.

Fevereiro 24, 2014

Moção apresentada pelo Bloco de esquerda na Assembleia Municipal celebrando o Dia Internacional da Mulher. Aprovada por unanimidade.

Novembro 23, 2013

Moção do Bloco, aprovada na Assembleia Municipa de Portimão,  a 21 de novembro, com com 15 votos a favor (3 BE, 3 CDU e 9 PS), 4 votos contra (PSD) e 4 abstenções (CDS/Servir Portimão).

Setembro 17, 2013

Moção apresentada na A.M. de 16 de setembro:

Nas últimas semanas têm surgido notícias de que estará previsto o encerramento de várias extensões de saúde do Algarve, que vão fechar «gradualmente» já a partir do mês de outubro.

As extensões de saúde que estarão em causa são as de Alvor e Mexilhoeira Grande.

O Bloco de Esquerda começa a ficar preocupado só de ouvir falar de encerramentos na saúde, visto que com a fusão do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio com o Hospital de Faro, vários serviços eventualmente deixarão de funcionar em Portimão.

Agosto 31, 2013

A Candidatura do Bloco de Esquerda à eleição da Assembleia Municipal de Portimão a realizar em 29 de Setembro de 2013 apresenta a seguinte Lista de Candidatos:

Abril 29, 2013

Intervenção de João Vasconcelos, pelo Bloco de Esquerda

Abril 29, 2013

Apesar de ter havido, no ano passado, contestação da população e de alguns órgãos autárquicos, como as Assembleias Municipais de Portimão, Lagoa e Lagos, o Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, não recuou na sua medida prepotente e injusta de implementar condicionamento no parque de estacionamento do Hospital do Barlavento, ou seja, introduziu estacionamento pago no referido Hospital.

Fevereiro 27, 2013

Moção apresentada na Assembleia Municipal de 19 de Fevereiro de 2013 - Pela proximidade e pelo importante serviço prestado às populações, as autarquias deviam ter as suas competências alargadas e passar a ter mais recursos financeiros. As populações deviam ver melhoradas as possibilidades de participação nos órgãos autárquicos, a democracia local devia ser reforçada, a instituição das Regiões Administrativas devia ser entendida como um instrumento decisivo na racionalização do Estado e no combate ao desperdício de recursos públicos. Mas a Proposta de Lei n.º 104/XII não vai nesse sentido, vai num outro caminho, de desqualificação das autarquias e do poder local.