Declaração de voto - Prestações de Contas Consolidadas do Grupo Municipal, referente ao exercício económico de 2019
Declaração de Voto
Assembleia Municipal de Portimão
5ª Sessão ordinária
31 de julho de 2020
Ponto 2-b) Prestações de Contas Consolidadas do Grupo Municipal, referente ao exercício económico de 2019 - Deliberação de Câmara nº 484/20.
Estamos a apreciar e a votar os documentos da prestação de contas Consolidadas do Grupo Municipal, do ano de 2019.
O Bloco de Esquerda considera que se tem verificado uma evolução positiva no que concerne à situação financeira do Grupo Municipal, o que se reflete nos documentos apresentados sobre a prestação de contas do ano económico de 2019.
No entanto, convém referir que grande parte dessa evolução positiva assenta em várias medidas que a Executivo Permanente tem vindo a aplicar nos últimos anos e que tem por base o Fundo de Apoio Municipal como resultado da gestão negativa dos executivos PS ao longo de muitos anos. Também dos impostos como o IMI, IMT e taxas e licenças na maioria da construção e o valor da água praticado, muito acima de outros municípios.
Continuamos a verificar as empresas municipais, Eventos do Arade, SA, Expo Arade Estrutura SA, Rio a Dentro, neste exercício, que ainda não foram encerradas.
A deliberação de Câmara nº 484/20 apresentada, tecnicamente nada temos a obstar, parecendo reflectir correctamente o exercício, no estrito cumprimento dos dispositivos legais e parecer da firma Daniel Vicente (ROC).
Pelo exposto, a bancada do Bloco de Esquerda abstém-se na presente de deliberação.
O Grupo Municipal de Bloco de Esquerda
Pedro Mota
Elvira Meco
João Barbara
