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Resoluções Mesa Nacional

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assembleia municipal - moção
Março 2, 2026 12:58 AM
Moção - Revogação da Autorização Genérica no Âmbito da Lei dos Compromissos

Moção apresentada pelos Unidos Por Portimão - BE.L, na Assembleia Municipal de Portimão a 27/02/2026, pela revogação da Autorização Prévia Genérica de despesas no âmbito da Lei dos Compromissos, que havia sido anteriormente aprovada. Rejeitada com os votos contra do PS, Chega e PSD.

assembleia municipal
Fevereiro 4, 2026 11:59 PM
Declaração de voto - Discussão e Votação das Demonstrações Orçamentais e Financeiras Previsionais e das Grandes Opções do Plano do Município, para o quinquénio de 2026 a 2030

Declaração de voto da representante dos Unidos Por Portimão, BE.L,  na Assembleia Municipal de Portimão, explicando o seu voto contra os documentos apresentados (Orçamento, Plano de Investimentos e Grandes Opções do Plano).

A proposta foi aprovada com os votos a favor do PS e do PSD e contra dos restantes partidos

assembleia municipal - moção
Dezembro 17, 2025 11:38 PM
Moção - Transmissão online das sessões públicas da Assembleia Municipal de Portimão

Moção apresentada pelos Unidos Por Portimão - BE.L, na Assembleia Municipal de Portimão a 15/12/2025. Aprovada com a abstenção do PS.

Setembro 25, 2025 01:03 AM
Moção - Atualização da indicação das carreiras dos Vai e Vem

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia de Portimão a 18/09/2025, recomendando que as placas indicativas das carreiras nas paragens do Vai-e-Vem sejam mantidas atualizadas. Aprovada por unanimidade.

Setembro 24, 2025 11:43 PM
Moção - Frequência da circulação dos Vai e Vem

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia de Portimão a 18/09/2025, recomendando que a frequência da circulação dos Vai-e-Vem não seja reduzida durante as férias. Aprovada com a abstenção do PS e de um membro do CHEGA.

Ambiente
Junho 27, 2025 01:48 AM
Moção - Uso do carcinogénico glifosato

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia de Portimão a 26/06/2025, recomendando a proibição do uso do herbicida glifosato pelos serviços da câmara e da junta. Aprovada com a abstenção do PS

assembleia de freguesia
Junho 27, 2025 12:58 AM
Moção - Passeio pavimentado e passadeiras entre as Vendas e a rotunda do Hospital

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia de Portimão a 26/06/2025, para que seja construido um passeio e passadeiras entre as Vendas e a rotunda do Hospital. Aprovada por unanimidade.

assembleia municipal - recomendação
Maio 1, 2025 02:06 AM
Saudação ao 1º de Maio

Recomendação apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão, a 29 de abril de 2025, saudando o 1º de Maio. Aprovada com a abstenção do PSD.

Opinião

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