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Sobre: assembleia municipal

Junho 29, 2021

Recomendação apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão a 28 de junho de 2021. Aprovada por unanimidade.

Março 7, 2021

 

O Bloco de Esquerda considera que a Sr.ª Presidente da Câmara de Portimão teve uma conduta ilegítima e reprovável, ética e moralmente, devendo assumir as suas responsabilidades políticas perante as cidadãs e os cidadãos do concelho de Portimão.

Independentemente dos resultados da votação das moções de censura, fica à sua consciência decidir.

Fevereiro 27, 2021

O escrutínio público e a transparência da atividade política, são elementos fundamentais para a democracia e para aumentar a confiança da população nos órgãos políticos.

Este é o meu “grito” de apelo para que se acabe este mandato melhor do que se começou.

Fevereiro 27, 2021

A nossa Recomendação ia no sentido de que o Município assinale institucionalmente os dias internacionais e nacionais que promovem os Direitos Humanos e o combate às discriminações, alguns já o fará e outros deixamos a recomendação.

 

Assim como que incentive à organização de iniciativas públicas, em diálogo e colaboração com as organizações e movimentos sociais do concelho, promovendo assim o debate, formação e informação da população e dos jovens em particular.

Fevereiro 14, 2021

Edital publicado no site do Município

Janeiro 30, 2021

Assembleia Municipal de Portimão - 2ª Sessão Extraordinária de 2021

 

Esta sessão será realizada exclusivamente por videoconferência, pelo que não será possível assistência do público.

 

Conforme informação do edital disponível no site do Município, é possível o envio de questões ao Sr. Presidente da Assembleia Municipal de Portimão, a colocar antecipadamente por email.

 

O email deverá ser enviado para amp@cm-portimao.pt, até às 17h, do dia 5 de fevereiro. 

 

As intervenções dos cidadãos serão gravadas, e as mesmas ficarão disponíveis no site do Município, e podem ser acedidas aqui.

Janeiro 12, 2021

Assembleia Municipal de Portimão - 1ª Sessão Extraordinária de 2021

Esta sessão será realizada exclusivamente por videoconferência, pelo que não será possível assistência do público.

Conforme informação do edital disponível no site do Município, é possível o envio ao Sr. Presidente da Assembleia Municipal de Portimão, de questão a colocar antecipadamente por email.

O email deverá ser enviado para amp@cm-portimao.pt, até às 17h, do dia 18 de janeiro.

Dezembro 20, 2020

O Bloco de Esquerda RECOMENDA à Câmara Municipal de Portimão, que o tipo de consumo da água, das micro, pequenas e médias empresas, neste tempo de pandemia, seja alterado de consumo não-doméstico para doméstico, para aliviar a faturação da água as empresas do concelho.

Dezembro 19, 2020

Pedro Mota participou na 2ª sessão ordinária da Assembleia Intermunicipal e apresentou a proposta de Recomendação de apoio aos empresários algarvios para alteração do tarifário da água.

Agosto 3, 2020

Declaração de voto do Bloco de Esquerda, explicando o voto a favor do "Ponto 2-c) Cedência de terreno para projeto, para Centro Social, Desportivo e Cultural da Companheira - Deliberação de Câmara nº 37/20", na reunião de 31 de julho de 2020 da Assembleia Municipal de Portimão.

Agosto 3, 2020

Declaração de voto do Bloco de Esquerda, explicando o voto contra o "Ponto 2-e) Transferência das competências no domínio da gestão das praias marítimas integradas no DHP, ao abrigo do decreto-lei nº 97/2018, de 27 de novembro - Deliberação de Câmara nº 367/20" (na verdade, uma proposta de taxas a cobrar), na reunião de 31 de julho de 2020 da Assembleia Municipal de Portimão.

Junho 30, 2020

Recomendação apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão a 29 de junho de 2020, para se regulamentar a circulação pedestre nas ruas com mais movimento (distanciamento físico e circulação pela direita), no sentido de se evitar contágios. Aprovada por maioria.

Junho 30, 2020

Voto apresentando pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão a 29 de junho de 2020, de louvor a todas e todos os profissionais da saúde, da educação, do setor social, das forças de segurança, da proteção civil, das empresas que prestam serviços de primeira necessidade, das empresas que se mantiveram encerradas, aos Bombeiros e a todo o universo do Município (Câmara Municipal, EMARP e Juntas de Freguesia) e aos Portimonenses. Aprovado por unanimidade.

Abril 25, 2020

Mensagem de Pedro Mota, BE - 25 de Abril 2020

Intervenção no âmbito das cerimónias oficiais do 46º aniversário do 25 de Abril de 1974, gravada previamente no Salão Nobre da Câmara Municipal de Portimão, em virtude das recomendações de confinamento face à pandemia COVID-19.