Discurso do 25 de Abril de 2025

Discurso de Pedro Mota, deputado municipal do Bloco de Esquerda, nas comemorações do 25 de Abril em Portimão, em 2025.

Senhor Presidente da Câmara Municipal de Portimão
Senhor Presidente da Mesa da Assembleia Municipal de Portimão
Senhoras Vereadoras e Senhores Vereadores
Senhoras e Senhores Membros da Assembleia Municipal
Senhora Presidente da Junta de Freguesia de Portimão
Senhores Presidentes das Juntas de Freguesia de Alvor e da Mexilhoeira Grande
Senhores Militares, Forças de Segurança e Proteção Civil
Ilustres Convidados
Trabalhadoras e Trabalhadores da Autarquia
Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Reinventar Abril!

Passaram 51 anos desde que o povo português conquistou,

 pela coragem dos Capitães de Abril, o direito à Liberdade,

à Democracia e à Esperança.

Um povo silenciado durante décadas por uma ditadura opressora, voltou a sonhar, a votar e a viver com dignidade.

Mas em Abril de 2025, impõe-se a pergunta:

 estamos a honrar verdadeiramente os ideais de Abril?

Evocar Abril não é apenas recordar o passado.

 É resistir, é manter vivos os direitos conquistados, defendendo-os com firmeza e compromisso.

É nesse espírito que falamos hoje da habitação, do Serviço Nacional de Saúde, da Escola Pública, da justiça na economia, do trabalho com direitos e das alterações climáticas.

Os grandes desafios do presente.

Habitação: o direito prometido por Abril, ainda por cumprir

O artigo 65.º da Constituição é claro: todos têm direito a uma habitação condigna.

No entanto, em Portimão, como noutras cidades do litoral, esse direito está longe de ser realidade.

Com salários baixos, vínculos precários e o peso crescente do turismo e do alojamento local, viver em Portimão tornou-se um desafio.

O programa 1.º Direito, financiado pelo PRR, oferece uma oportunidade que a autarquia deve aproveitar para promover habitação acessível, reabilitar imóveis e fixar famílias.

Mas é preciso ir além:

 implementar quotas de arrendamento acessível, promover cooperativas habitacionais e regular de forma séria o mercado imobiliário.

Há mais de uma década que não se constrói habitação social ou de renda acessível em Portimão.

 Os fogos atualmente em construção, mesmo a custos controlados, estão fora do alcance de muitas famílias sobretudo de quem não tem um emprego estável ou aufere salários insuficientes para suportar empréstimos superiores a 200 mil euros.

Vivemos uma crise habitacional que transforma o direito à casa num privilégio.

 Famílias são forçadas a sair dos seus bairros de origem pela especulação e pela ausência de políticas públicas de habitação.

 Não podemos aceitar uma cidade só para quem pode pagar valores elevados.

É preciso construir habitação pública, controlar rendas e proteger os residentes.

Na União Europeia, a habitação pública representa em média 8% do parque habitacional (fonte OCDE). Em Portugal, segundo dados do INE de 2015, esse número é de apenas 2%. Nos Países Baixos, chega aos 30%.

Economia: crescer com justiça social

Portugal tem registado crescimento económico, mas esse crescimento não tem sido distribuído equitativamente.

Enfrentamos uma dívida pública elevada, salários estagnados,

custo de vida insustentável, uma classe média em declínio

e jovens qualificados forçados a emigrar.

Precisamos de políticas que criem condições para que esses jovens permaneçam e contribuam para um crescimento sustentável.

O Algarve, e Portimão em particular, continuam reféns de um modelo económico assente no turismo sazonal.

É urgente diversificar as atividades económicas.

Temos infraestruturas: a Via do Infante, finalmente sem portagens, portos, linha férrea em requalificação.

Falta-nos um parque industrial com lotes acessíveis, para que pequenas e médias empresas possam investir e criar emprego local.

Portimão tem 100 projetos em 10 anos e uma mão cheia de nada, projetos esses, recalcados, que se vão reinventando, passam por gaveta em gaveta, que tardam em sair do papel.

 É tempo de desbloqueá-los e passar à sua concretização.

Portimão necessita de se reinventar e projetar-se para o futuro, o que implica uma reestruturação profunda do trânsito, das infraestruturas e da mobilidade urbana.

Defendemos um novo paradigma económico:

 digital, verde, justo. Salários dignos, contratos estáveis, serviços públicos fortes, incluindo o SNS e a escola pública, o centro oncológico para o Algarve e o hospital central.

E exigimos que os lucros extraordinários dos grandes grupos energéticos e financeiros sirvam para aliviar o fardo fiscal de quem trabalha.

Vivemos tempos de guerra na Ucrânia, na Palestina.

 O Bloco de Esquerda afirma com clareza: a paz constrói-se com justiça, com autodeterminação dos povos, com o fim das ocupações.

Devemos também preparar-nos para enfrentar novas crises económicas, sociais e ambientais como, por exemplo, as taxas comerciais impostas pelos EUA, que poderão afetar gravemente as exportações e a estabilidade das nossas empresas.

Alterações Climáticas: a batalha global que começa no local

Portugal tem enfrentado secas, incêndios e inundações severas. Portimão, cidade costeira, não está imune.

 As arribas continuam a desmoronar-se, e em vez de intervenções estruturais, colocam-se apenas avisos de risco.

É tempo de enfrentar a emergência climática com coragem.

Investir em mobilidade sustentável, reutilização de águas,

 eficiência energética, zonas verdes, turismo consciente.

 Portimão deve preservar o que resta de verde e ecológico, lutar pelo Sítio de João de Arens, Quinta da Rocha e por um parque verde urbano.

A transição energética e digital tem de ser acelerada.

 Proteger o litoral.

Preparar as cidades.

A emergência climática é também uma questão de justiça social.

Democracia: Participar é resistir

Hoje, como há 51 anos, é fundamental participar.

Votar é essencial, mas não basta.

Não esquecer, foi apenas com a Revolução de 25 de Abril de 1974

que se consagrou o sufrágio universal em Portugal, abolindo-se,

as restrições ao direito de voto das mulheres.

É preciso estar presente, exigir transparência, combater o populismo, os discursos de ódio e defender os valores de Abril:

Liberdade, Democracia, Igualdade, Justiça Social.

A abstenção continua a ser o maior "partido" em Portugal

 é um risco para a democracia.

Precisamos recuperar a confiança nas instituições,

ouvir as populações, sobretudo os jovens.

 Democratizar é ouvir, é incluir.

 É preciso saber ouvir, dar voz às cidadãs e aos cidadãos.

Aos jovens, deixamos um apelo:

 Abril também é vosso.

 Participem, questionem, sonhem. Façam de Abril um caminho para o futuro.

A regionalização deve cumprir a Constituição e dar ao poder local meios reais para enfrentar as crises.

Neste 25 deAbril, afirmamos: a democracia constrói-se no voto, mas também nas ruas, nas escolas, nos sindicatos, nos bairros e nas autarquias.

ReinventarAbril é construir, agir, participar.

Garantir liberdade económica, social, ambiental.

Para que ninguém fique para trás.

Aos que fizeram a Revolução, o nosso eterno agradecimento.
Aos que continuam a lutar por um Portugal melhor,

o nosso reconhecimento.

E a todos nós, o desafio de nunca esquecer:

 a liberdade conquista-se, em cada geração.

Portimão deve continuar a ser um bastião de democracia, solidariedade e esperança.

Viva o 25 de Abril!
Viva Portimão!
Viva a Democracia e a Liberdade!

Pedro Mota
Bloco de Esquerda de Portimão