Sobre: assembleia municipal

Declaração de Voto dos deputados municipais do Bloco de Esquerda, explicando o seu voto contra o projeto de regulamento  das medalhas e distinções honoríficas do município.

Proposta de Recomendação apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão a 30 de junho de 2015, no sentido da criação de hortas familiares. Aprovada por unanimidade.

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal saudando o 25 de abril e o 1º de maio. Aprovada com os votos a favor do BE, PS e CDU, contra do CDS/MPT/PPM e a abstenção do PSD.

Moção apresentada pelo Bloco de esquerda na Assembleia Municipal de Portimão de 26 de fevereiro de 2014, de saudação ao povo grego e os seus esforços para procurar políticas alternativas à austeridade. Aprovada com os votos a favor do Bloco de Esquerda, PS e dois representantes da CDU, contra do PSD e do CDS/MPT/PPM, e uma abstenção da CDU

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal, defendendo a fixação da taxa de IMI para prédios urbanos em 0,32% e a isenção da derrama para as empresas com um volume de negócios inferior a 150.000 euros. Recorde-se que, de acordo com a lei do FAM, "quando a fixação da taxa máxima do IMI implique um aumento superior a 50 % da taxa em vigor no momento de apresentação do PAM, [esta] pode realizar -se faseadamente em dois anos".  Moção rejeitada com os votos contra o PS e de 3 representantes do PSD, os votos a favor do BE e da CDU, e a abstenção do CDS/MPT/PPM e de 1 representante do PSD.

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipa de Portimão a 30/06/2014 defendendo a reparação do apoio de praia junto ao molhe. Aprovada por unanimidade.

Moção apresentada pelo  Bloco de Esquerda, defendendo a transmissão via internet (em video e audio) das reuniões da Assembleia Municipal. Moção aprovada por larga maioria, com apenas 1 voto contra de um representante do PS.