Paulo Afonso: "é possível melhorar o regulamento de apoio ao universo associativo portimonense"

Proposta de deliberação 910/20

ASSUNTO: PROPOSTA DE REGULAMENTO DE ATRIBUIÇÃO DE APOIOS ÀS PESSOAS COLETIVAS E INDIVIDUAIS SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE PORTIMÃO

A presente proposta visa regulamentar os apoios às pessoas individuais e coletivas que exercem a sua actividade sem fins lucrativos. O novo regulamento que regula o setor supramencionado, é efetivamente melhor que o anteriormente existente, mas, carece ainda de alguns acertos, como por exemplo, estipular um teto máximo anual para cada instituição. 

Pelo exposto, o Bloco de Esquerda vota favoravelmente a presente proposta de deliberação.