Texto de reflexão sobre o município de Portimão

Assembleia Municipal de Portimão

3ª Sessão Ordinária de 2019

26 de junho de 2019

O município de Portimão, governado pelo PS, encontrava-se sob cuidados intensivos, passou pelos cuidados intermédios e agora encontra-se em convalescença, isto deve-se ao resgate FAM/PAM, e mesmo assim, mantem uma divida superior a 119 milhões de euros, e um passivo de 161 milhões de euros (conforme IEP pág. 84).

Vamos entrar no período de férias, devendo esta assb. Ordinária, ser umas das últimas antes do próximo orçamento.

  O BE vem alertar para que o orçamento que se segue, venha de encontro com as necessidades mais urgentes:

Com a recuperação dos jardins, recuperação de diversas infra-estruturas, tais como, ruas e estradas municipais, construção do passeio entre as Quatro-estradas e  a Vila Marachique, recuperação dos jardins da cidade, pintura de passadeiras, iluminação, etc.

         Numa discussão sobre o jardim da Figueira, que ainda não foi           edificado, uma munícipe alertou-me para o jardim cuja rua tem o nome de rua do Parque, na Pedra Mourinha, mas no terreno para ser construído o mesmo, foi colocado um poste de alta tensão, questionou-me sé é possível retirar o poste enterrar os cabos e construir o bendito parque. (situação com de mais de duas décadas).

Idealizar uma série de infra-estruturas para um futuro próximo:

 Num novo parque industrial municipal.

 Num parque habitacional a custos controlados, social ou por cotas.

A nova piscina municipal, pavilhão da Boavista.

 Dotar a cidade de ciclovias para promover as deslocações em bicicleta, e de pequenos transportes eléctricos.

Repensar um novo plano estratégico, para o transito da cidade que já começa a ser caótico nas horas de ponta, e não só.

Encontrar formas de financiamento, para estes projetos, concorrendo a fundos comunitários e nacionais.

Restruturar a linha dos Vai e Vem’s; completar a renovação dos abrigos, colocar abrigos nas paragens de autocarro que ainda não têm, dotar os mesmos de informação relativa aos itinerários e horários; estudar a carências de ofertas de carreiras para a população, em particular nos fins de semana.

Sabemos que Portimão é uma cidade turística e que os eventos são importantes para o desenvolvimento e entretimento da cidade, mas a autarquia deve ter uma escolha mais criteriosa e selectiva na quantidade e tipo de eventos, ter atenção ao calendário, pois não é necessário dois ou mais eventos no mesmo dia, apostar num festival ou evento que se transforme num benchmark, Como por exemplo o Festival MED/Loulé, ou a Feira medieval/Silves, entre outros.

Em conjunto com os comerciantes da cidade, distribuir os eventos por zonas:

Por exemplo;

 Alameda, Praça Teixeira Gomes, Largo da Mó zona do Sapal/ rua Carlos da Maia, Praia da Rocha, Alvor e etc. dar continuidade aos festivais de verão na Mexilhoeira Grande.

Distribuir folhetos em bilingue pelos comerciantes com a programação, para estes possam entregar aos seus clientes para potenciar a agenda lúdica e cultural da cidade.

Nestes últimos anos o município teve a alavanca do comércio imobiliário, em que as receitas de IMI e IMT ultrapassaram as expectativas, com fundos disponíveis de cerca de 23 milhões de euros, com esta conjuntura seria desejável abater a divida e acabar mais rapidamente com o espartilho do FAM/PAM.

Agradecemos que levem em consideração as nossas alegações.

 Os membros da Assembleia Municipal eleitos pelo Bloco de Esquerda,

Pedro Mota

Marco Pereira

Elvira Meco