Declaração de Voto - Protocolo de Cooperação com o Município de Portimão e a ASPAFLOBAL – Associação dos Produtores Florestais do Barlavento Algarvio

Câmara Municipal de Portimão – reunião de 15 de Julho de 2014

Declaração de voto do Vereador João Vasconcelos, do Bloco de Esquerda

Proposta de Deliberação nº 461/14

Assunto: Proposta apresentada pela Presidente de Câmara para aprovação de Protocolo de Cooperação com o Município de Portimão e a ASPAFLOBAL – Associação dos Produtores Florestais do Barlavento Algarvio

De acordo com a referida proposta de protocolo com a ASPAFLOBAL irá a Câmara disponibilizar instalações para um gabinete de apoio aos agricultores, irá nomear um técnico para trabalhar nessa Associação e disponibilizar uma verba de 1000 euros mais IVA por mês  - tudo até ao ano de 2020! Será uma verba de quase 100 mil euros ao longo de todo este período, o que não se compreende tendo em conta as dificuldades financeiras da Câmara.

Devia ser o Município a criar diretamente um gabinete de apoio aos agricultores, em vez de transferir tais competências para uma Associação privada. Por outro lado, ainda num passado muito recente teve lugar alguma conflitualidade entre a Câmara e a ASPAFLOBAL, quando esta ainda geria a Quinta Pedagógica e que foi acusada de não pagar atempadamente aos trabalhadores da Quinta, embora recebendo as contrapartidas por parte da Câmara – de acordo com o apurado na altura.

Perante o exposto, o Bloco de Esquerda vota contra a proposta de deliberação nº 461/14.

O Vereador do Bloco de Esquerda

João Vasconcelos