Moção - Banco de medicamentos e ajuda alimentar a carenciados

Assembleia de Freguesia de Alvor

30 de Setembro de 2014

Moção

Projecto “Banco de medicamentos

e ajuda alimentar a carenciados”

No contexto actual de grave crise económica e social, a Junta de freguesia deve estar sempre na linha da frente no combate às dificuldades que afectam a população da freguesia. Neste contexto, o Bloco de Esquerda apresenta o projecto “Banco de medicamentos e ajuda alimentar a carenciados” que consiste em:

1 – organizar/criar uma campanha de angariação de medicamentos e alimentos, se possível com a ajuda das instituições da freguesia, numa óptica de economia solidária, aumentando desta forma a capacidade de resposta da junta de freguesia aos pedidos de apoio para medicamentos e alimentação;

2 – sempre que os remédios/alimentos não se encontrem disponíveis no “Banco de medicamentos e ajuda alimentar a carenciados”, a junta de freguesia desenvolverá esforços de modo a assegurar a aquisição dos mesmos, mediante prescrição médica (no caso dos medicamentos) e em casos de comprovada necessidade;

3 – o valor total das senhas de presença dos membros desta assembleia deverá reverter a favor deste projecto e caso não seja inteiramente gasto neste projecto deverá ser distribuído, de forma igual, por todas as associações/instituições da freguesia, no final do ano (os membros da assembleia deverão decidir por unanimidade a doação do valor das senhas de presença para este projecto, ou seja, basta um membro recusar para que esta doação fique sem efeito);

4 – em caso de recusa de pelo menos um membro da assembleia em doar o valor das senhas de presença, a junta de freguesia deverá recorrer ao fundo de emergência social para assegurar este projecto;

5 – se a doação do valor das senhas de presença for consentida unanimemente e se este se revelar insuficiente, a junta de freguesia deverá recorrer ao fundo de emergência social.

Depois de aprovada, esta moção deverá de ser enviada à Câmara Municipal de Portimão, à Assembleia Municipal de Portimão e divulgada intensivamente por toda a freguesia e nas redes sociais.

O eleito pelo Bloco de Esquerda na assembleia de freguesia de Alvor

Bruno Miguel Marques Lourinho

Nota: moção rejeitada com os votos contra do PS, PSD e CDS/MPT/PPM, a favor do Bloco e a abstenção da CDU