João Bárbara: "O escrutínio público e a transparência da atividade política, são elementos fundamentais para a democracia e para aumentar a confiança da população nos órgãos políticos"

Caro João Vieira

Presidente da Assembleia Municipal de Portimão,

O escrutínio público e a transparência da atividade política, são elementos fundamentais para a democracia e para aumentar a confiança da população nos órgãos políticos.

É verdade que os serviços da Assembleia Municipal de Portimão têm vindo a fazer um caminho melhorado, disponibilizando no espaço próprio, alguma documentação.

Mas, a também verdade é que ainda falta muito. Se apenas analisarmos os últimos anos do presente mandato, verificamos que existe inúmeras lacunas na disponibilização de documentação no site da assembleia.

A pandemia veio abrir as portas a uma oportunidade que não pode ser ignorada, que é permitir uma maior visibilidade e transparência nas reuniões, permitindo assim um verdadeiro escrutínio público.

Esta semana, a comunicação social noticiou a possibilidade de envio de questões por email, para a sua leitura em assembleia municipal, o qual merece a minha satisfação, mas chamo a atenção aos mais desatentos, que esteja possibilidade existe desde junho 2020.

A assembleia de junho de 2020 é, aliás a única em que o áudio está disponível.

Peço a atenção para esta situação, pois só faz sentido noticiar a gravação das assembleias, se as mesmas ficarem disponíveis para consulta em prazo aceitável.

O assunto das transmissões e/ou gravações das reuniões desta assembleia já não é novo e tem sido adiado, tem sido rejeitado pela bancada parlamentar do PS. Temos ouvido razões e desculpas que em nada servem, e valem a quem pretende que estas reuniões sejam transparentes e estejam acessíveis a todos os portimonenses. Os motivos de tentarem acusar a oposição de querer fazer da assembleia um “circo”, serve a quem serve, mas não serve aos portimonenses.

Da esquerda à direita, já todos apresentaram moções e recomendações para que as sessões públicas destas assembleias, possam ser transmitidas em direto, assim como gravadas e disponibilizadas em sítio próprio.

Recordo que o Bloco de Esquerda conseguiu a aprovação de uma moção para esta transmissão em direto das assembleias, mas que, mesmo assim, esta decisão não foi implementada pelos serviços da Assembleia Municipal de Portimão. Fica a memória do dia 28 de abril de 2014.

Este é o meu “grito” de apelo para que se acabe este mandato melhor do que se

começou.