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José Soeiro: "Continuamos a insistir que os apoios devem ter como referência, no mínimo, o limiar de pobreza"

Esta semana mais de quatro mil peticionários entregaram ao Parlamento a exigência da prorrogação dos apoios no desemprego. Como se compreende que o Governo tenha deixado para trás as pessoas que vivem em situação mais fragilizada?

Fizemos esse debate durante a discussão do Orçamento do Estado e não foi por má vontade nem por teimosia que o dissemos. O facto é que o Governo rejeitou prorrogar no Orçamento deste ano os subsídios sociais de desemprego que acabavam em 2020 (ano em que essa prorrogação tinha existido) e que o “Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores” (AERT) tem regras que deixarão uma parte das pessoas que tiveram apoio em 2020 de fora, por causa da condição de recursos. A meio de janeiro, confrontado com a crise sanitária, o Governo acabou por reconhecer isto mesmo, ao decidir retomar os apoios que tinham existido no ano passado, embora tenha restringido o seu âmbito. Ou seja, o que estava previsto para este ano não servia. Na semana passada, o Governo acabou por anunciar que ia mudar as regras de acesso dos desempregados ao Apoio Extraordinário.

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