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João Vasconcelos "A pandemia não suspendeu a democracia"

Na última reunião de Câmara, o nosso Vereador João Vasconcelos, afirmou que o executivo e a Presidente não estão a cumprir a lei no que respeita à transmissão das reuniões de Câmara por videoconferência.

De acordo com a lei as reuniões por videoconferência têm de assegurar a participação do público (isto também se aplica à assembleia municipal, assembleias e juntas de freguesia).

A autarquia tem a obrigação de criar essas condições, naturalmente também por videoconferência. As pessoas estão a ter muitas dificuldades para colocar os seus problemas e a pandemia não pode ser justificação para essas dificuldades.

A pandemia não suspendeu a democracia.

Ainda ontem, a bancada do PS voltou a chumbar nova proposta da oposição para transmissão, via streaming, das assembleias.