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Sobre: Assembleia Municipal

Agosto 3, 2020

Declaração de voto - Transferência das competências no domínio da gestão das praias marítimas integradas

Declaração de voto do Bloco de Esquerda, explicando o voto contra o "Ponto 2-e) Transferência das competências no domínio da gestão das praias marítimas integradas no DHP, ao abrigo do decreto-lei nº 97/2018, de 27 de novembro - Deliberação de Câmara nº 367/20" (na verdade, uma proposta de taxas a cobrar), na reunião de 31 de julho de 2020 da Assembleia Municipal de Portimão.

Junho 30, 2020

Recomendação Circulação Pedestre (Covid-19)

Recomendação apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão a 29 de junho de 2020, para se regulamentar a circulação pedestre nas ruas com mais movimento (distanciamento físico e circulação pela direita), no sentido de se evitar contágios. Aprovada por maioria.

Junho 30, 2020

Voto de louvor a todos os envolvidos na luta contra o Covid-19

Voto apresentando pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão a 29 de junho de 2020, de louvor a todas e todos os profissionais da saúde, da educação, do setor social, das forças de segurança, da proteção civil, das empresas que prestam serviços de primeira necessidade, das empresas que se mantiveram encerradas, aos Bombeiros e a todo o universo do Município (Câmara Municipal, EMARP e Juntas de Freguesia) e aos Portimonenses. Aprovado por unanimidade.

Abril 25, 2020

Saudação ao Dia da Liberdade – Viva o 25 de abril!

Mensagem de Pedro Mota, BE - 25 de Abril 2020

Intervenção no âmbito das cerimónias oficiais do 46º aniversário do 25 de Abril de 1974, gravada previamente no Salão Nobre da Câmara Municipal de Portimão, em virtude das recomendações de confinamento face à pandemia COVID-19.

Abril 24, 2020

Saudação ao Dia da Liberdade – Viva o 25 de abril!

Intervenção do deputado municipal Pedro Mota em saudação ao 25 de Abril; a gravação da intervenção vai ser divulgada online pela Assembleia Municipal de Portimão.

Fevereiro 4, 2020

Declaração de Voto - Urbanização no João d'Arens

Declaração de voto do Bloco de Esquerda, explicando o voto a favor da recomendação, apresentada pelo Servir Portimão, para suspender o projeto de urbanização no João d'Arens, na reunião de 3 de fevereiro de 2020 da Assembleia Municipal de Portimão. A recomendação foi rejeitada, com os votos contra do PS e a abstenção da CDU

Outubro 14, 2019

Recomendação - Estrada da Mexilhoeira à Estiveira

Recomendação apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão, a 27 de setembro de 2019, no sentido de ser pavimentada a estrada que liga a Mexilhoeira Grande à Estiveira. Aprovada por maioria, com a abstenção do PS e o voto a favor dos outros partidos.

Julho 1, 2019

Voto de Pesar por José Porfírio

Voto de pesar pela morte de José Porfírio, aprovado por unanimidade pela Assembleia Municipal de Portimão a 26 de junho de 2019.

Abril 30, 2019

Recomendação - Parque de treino de rua em Alvor

Recomendação apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão a 29 de abril de 2019, para ser criado um parque de treino de rua ("street workout") em Alvor. Aprovada por unanimidade.

Março 18, 2019

A discussão do plano de urbanização do João de Arens em 2007/2008 (II)

Relembrando a discussão na Assembleia Municipal, em dezembro de 2007 e janeiro de 2008, sobre o plano de construção de 3 hotéis no João de Arens - aqui temos as intervenções do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal em janeiro de 2008 sobre o assunto (o plano acabou por ser aprovado em janeiro de 2008, com os votos contra do BE e do MPT e os votos a favor do PS, PSD, CDS, PCP e Solução para Portimão).

Março 18, 2019

A discussão do plano de urbanização do João de Arens em 2007/2008 - a posição do Bloco de Esquerda na altura

Relembrando a discussão na Assembleia Municipal, em dezembro de 2007 e janeiro de 2008, sobre o plano de construção de 3 hotéis no João de Arens - aqui temos as intervenções do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal em dezembro de 2007 sobre o assunto (o plano foi aprovado em janeiro de 2008, com os votos contra do BE e do MPT e os votos a favor do PS, PSD, CDS, PCP e Solução para Portimão).

Fevereiro 11, 2019

Recomendação - Dessalinização para promover a sustentabilidade dos recursos hídricos do Concelho

Recomendação apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão de 8 de fevereiro de 2019, no sentido de que se estude o recurso à dessalinização da água como forma de combate à seca. Aprovada com o voto contra da CDU.

Fevereiro 11, 2019

Recomendação - Parque infantil da Figueira

Recomendação apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão de 8 de fevereiro de 2019, no sentido de que se construa o mais breve possível o Parque Infantil da Figueira. Recusada com o voto contra do PS, a abstenção do PSD e os votos a favor do BE, Servir Portimão, CDU e NOS.

Janeiro 29, 2019

Moção - Habitação social e a custos controlados

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Sessão Extraordinária (sobre o problema da habitação) da Assembleia Municipal de Portimão de 25 de janeiro de 2019, propondo um conjunto de medidas para haver habitação acessível em Portimão. Moção aprovada com a abstenção do PS e do CDS.

Dezembro 19, 2018

Saudação ao Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na reunião de 13 de dezembro de 2018 da Assembleia Municipal de Portimão, saudando o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres e o trabalho diário de todos os que lutam contra este flagelo. Aprovada por unanimidade.