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Sobre: Assembleia Municipal

Abril 3, 2017

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão a 23 de fevereiro de 2017, em defesa do direito à mobilidade. Aprovada por unanimidade.

Dezembro 15, 2016

MOÇÃO - Em defesa do Hospital de Portimão

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão, a 14/12/2016, exigindo a implementação das medidas necessárias ao funcionamento pleno e eficaz do Serviço de Urgência do Hospital de Portimão e repudiando o processo de esvaizamento do Hospital. Aprovada por unanimidade.

Dezembro 15, 2016

Recomendação - Áreas de serviço a autocaravanas

Recomendação apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão, a 14/12/2016, no sentido de ser elaborado o Regulamento Municipal para licenciamento de Atividades de Campismo Ocasional e Caravanismo. Aprovado por unainimidade.

Julho 2, 2016

Moção - Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de 30 de junho, no sentido de garantir que os parques infantis do concelho estejam adaptados a crianças com deficiência. Aprovada por unanimidade.

Julho 2, 2016

Recomendação - Áreas concessionadas na Praia de Alvor

Recomendação apresentada pelo Bloco de Esquerda (mas subscrita por todas as bancadas), no sentido de o areal da Praia de Alvor ser repartido equitativamente em áreas concessionadas e não concessionadas, de forma a que todos possam ter acesso à praia. Aprovada por unanimidade.

Julho 2, 2016

Recomendação - Uso do carcinogénico glifosato

Recomendação apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão, no sentido de se deixar de utilizar o herbicida glifosato, considerado como provável causador de cancro. Aprovada com a abstenção da CDU.

Junho 17, 2016

Declaração de Voto - Contratos com a Frota Azul

Declaração de voto dos representantes do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão, explicando o seu voto contra a Deliberação nº 241/16 - Proposta de Aprovação das Minutas de Acordo de Cessão de Posição Contratual Relativa aos Contratos de Prestação de Serviços - Frota Azul, Lda e de Acordo de Assunção da Dívida Vencida Relativa Aqueles Contratos a Favor do Município de Portimão.

Junho 17, 2016

Declaração de Voto - Pavilhão Arena

Declaração de voto dos representantes do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão, explicando o seu voto contra a Deliberação nº 242/16 - Proposta de Aprovação das Minutas do Acordo de Cessação de Posição Contratual e do Acordo da Assunção de Dívida do Contrato de Arrendamento do Edifício Administrativo e Armazém e do Contrato de Cessão de Exploração do Pavilhão Portimão Arena Celebrados com a Expo Arade Estrutura, S.A., a Favor do Município de Portimão.

Junho 17, 2016

Declaração de Voto - Recurso à Assistencia Financeira no âmbito do FAM

Declaração de voto dos representantes do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão, explicando o seu voto contra a Deliberação nº 239/16 - Proposta de Recurso à Assistencia Financeira no âmbito do FAM.

Junho 17, 2016

Declaração de Voto - Renegociação do Empréstimo da Portimão Urbis

Declaração de voto dos representantes do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão, explicando o seu voto contra a Deliberação nº 240/16 - Proposta de Aprovação da Minuta de Acordo de Cessão de Posição Contratual e das Condições de Assunção da Dívida e Renegociação dos Empréstimos de Curto Prazo N.º 9015.006568.392, N.º 9015.004807.992 e de Médio e Longo Prazo N.º 9015.006566.291, N.º 9015.006588.391, Todos Detidos Pela Portimão Urbis, S.A. - Em Liquidação Com a Caixa Geral de Depósitos, a Favor do Município de Portimão.

Junho 16, 2016

Declaração de Voto - Revogação do PAF (Plano de Ajustamento Financeiro)

Declaração de voto dos representantes do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão, explicando o seu voto a favor da Deliberação nº 226/16 - proposta de revogação do PAF – Plano de Ajustamento Financeiro no âmbito do PAEL.

Junho 16, 2016

Declaração de Voto - Revogação da Taxa Municipal de Proteção Civil

Declaração de voto dos representantes do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão, explicando o seu voto a favor da Deliberação nº 227/16 - revogação do Regulamento da taxa Municipal de Proteção Civil.

Maio 4, 2016

Comemorações do 42º aniversário do 25 de Abril em Portimão

Intervenção da Deputada Municipal Elvira Meco, pelo Bloco de Esquerda, na Sessão Solene frente à Câmara Municipal de Portimão.

Fevereiro 25, 2016

Moção - Em defesa do Serviço Nacional de Saúde

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão de 19/02/2016, em defesa do Serviço Nacional de Saúde. Aprovada com os votos a favor do Bloco e da CDU, os votos contra do CDS/MPT/PPM e a abstenção do PS e do PSD.

Dezembro 28, 2015

Moção - Abolição das portagens da Via do Infante

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão defendendo a abolição das portagens na Via do Infante. Aprovada com um voto contra do PSD.