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Sobre: Urbanismo

Março 2, 2025

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão, a 24 de fevereiro de 2025, sobre a nova lei dos solos. Rejeitada com os votos contra do PS, PSD e CDS e a abstenção do Chega.

Abril 29, 2024

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão a 29/04/2024, para serem instaladas casas de banho públicas no Miradouro da Praia da Rocha. Aprovada com a abstenção do PSD e de uma deputada independente.

Abril 26, 2024

Moção apresentada pela Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia de Portimão a 26/04/2024, recomendando a construção de um passeio/calçada na estrada que vai da Quinta das Oliveiras à Bemposta. Aprovada por unanimidade.

Setembro 28, 2023

Recomendação apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão, a 27 de setembro de 2023. Aprovada com a abstenção do PS, do PSD e do Chega.

Agosto 13, 2021

É inadmissível e vergonhoso o que se passa com os parques de estacionamento na Praia da Torralta.

Julho 1, 2021

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia de Portimão a 30 de junho de 2021 para serem construidas rampas para cadeiras de rodas na passadeira entre a Pedra Mourinha e a Raminha. Aprovada por unanimidade.

Junho 30, 2021

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia de Portimão a 30 de junho de 2021 para ser construida uma passagem por cima da linha férrea entre a Aldeia Nova da Boavista e a Pedra Mourinha. Aprovada por unanimidade.

Junho 30, 2021

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia de Portimão a 30 de junho de 2021 no sentido de ser estudada a construção de uma rampa para cadeiras de rodas na  passagem por baixo da linha férrea na Rua de São Pedro. Aprovada por unanimidade

Abril 8, 2021

Posição do Bloco de Esquerda de Portimão sobre o “Projeto de regulamento para atribuição de habitações em regime de venda a custos controlados e em regime de venda em propriedade resolúvel do Município de Portimão”. Contestamos a obrigatoriedade de residir ineterruptamente há 5 anos no concelho e a exclusão de quem seja arrendatário de habitações.

Fevereiro 23, 2021

O artigo 6.º da proposta de Regulamento afigura-se inconstitucional, pois apenas considera, para acesso à habitação, os munícipes que estejam recenseados ou residam no concelho há mais de 5 anos. Esta disposição viola o direito à igualdade por parte de todos os cidadãos.

Setembro 30, 2020

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia de Portimão a 28/09/2020,pela construção de um parque infantil na Quinta das Oliveiras. Aprovada por unanimidade.

Dezembro 17, 2019

Recomendação apresentada Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia de Portimão a 16 de dezembro de 2019, por uma melhor manutenção da rede elétrica na Aldeia do Carrasco. Aprovada por unanimidade.

Outubro 14, 2019

Recomendação apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão, a 27 de setembro de 2019, no sentido de ser pavimentada a estrada que liga a Mexilhoeira Grande à Estiveira. Aprovada por maioria, com a abstenção do PS e o voto a favor dos outros partidos.

Abril 23, 2019

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia de Portimão, defendendo a construção de uma passagem aérea sobre a estrada em frente à Cruz da Parteira, ou pelo menos a implantação de semáforos de controlo de velocidade. Aprovada por unanimidade.