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Sobre: Portimão

Março 10, 2021
João Vasconcelos "Algarve vive catástrofe social"

O Banco Alimentar informou que no ano passado, só entre abril e dezembro, devido à crise que a pandemia trouxe à região, os pedidos de ajuda alimentar aumentaram de forma significativa, cerca de 74 por cento, passando de 16.200 pessoas apoiadas através de 104 instituições, para 26.300 pessoas, através de 119 instituições.

Fevereiro 27, 2021
João Vasconcelos "A pandemia não suspendeu a democracia"

 

 

João Vasconcelos, afirma que o executivo e a Presidente não estão a cumprir a lei no que respeita à transmissão das reuniões de Câmara por videoconferência.

Fevereiro 23, 2021
João Vasconcelos: "a prioridade deve ser dada a um Regulamento para atribuição de habitação para arrendamento a custos controlados"

O artigo 6.º da proposta de Regulamento afigura-se inconstitucional, pois apenas considera, para acesso à habitação, os munícipes que estejam recenseados ou residam no concelho há mais de 5 anos. Esta disposição viola o direito à igualdade por parte de todos os cidadãos.

Fevereiro 16, 2021
Pedro Filipe Soares: "Porque é que o Governo não ajudou o país como podia nesta crise tão brutal?"

 

A última coisa que o país precisa é de um Governo que queira ser o campeão dos poupadinhos.

Fevereiro 15, 2021
José Soeiro: "Continuamos a insistir que os apoios devem ter como referência, no mínimo, o limiar de pobreza"

O Bloco de Esquerda leva esta semana, na próxima quinta-feira, ao debate parlamentar, os apoios a quem perdeu rendimentos e a insuficiência dos apoios anunciados pelo Governo.

Fevereiro 12, 2021
João Vasconcelos: "O Governo faltou à palavra dada, desprezando o Algarve, os seus trabalhadores e as suas populações."

 

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou, na Assembleia da República, um Plano de Emergência Social e Económico para o Algarve, o qual foi aprovado e existe uma Resolução nesse sentido.

No entanto, e passados largos meses, o Governo fez “tábua rasa” da Resolução n.º 51/2020, de 19 de junho.

 

O Governo desprezou o Algarve!

Fevereiro 3, 2021
João Vasconcelos: "A Dra. Isilda Gomes não tem condições para continuar como Presidente da Câmara Municipal de Portimão, devendo apresentar a sua demissão"

Todas as cidadãs e cidadãos precisam de ser vacinados quanto antes, mas cumprindo as regras e critérios definidos, esperando a sua vez.

É o que defende o Bloco de Esquerda.

Janeiro 31, 2021
Vacinação no Centro de Apoio a Idosos de Portimão - que se apurem todas as responsabilidades!

O presidente do Centro de Apoio a Idosos nega as acusações e diz que cumpriu com as regras definidas pelas Autoridades de Saúde. No entanto, estranhamente, recusa dizer quem foi vacinado.

 

O Bloco de Esquerda desafia o senhor presidente do Centro de Apoio a Idosos

de Portimão a divulgar, publicamente, a lista das pessoas vacinadas no referido Centro.

Janeiro 20, 2021
Bloco de Esquerda vota contra prorrogação repetida EMPREITADA “REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA AFONSO HENRIQUES – OBRA CONJUNTA COM A EMARP”

O executivo permanente autárquico da Câmara de Portimão, deve ter em consideração que o tempo para execução da obra é ponto determinante para em concurso as empresas concorrentes ganharem ou perderem o concurso. Desta forma, poderá levar a que as empresas na altura do concurso publico para vencer o direito à obra, coloquem nas suas propostas tempos de entrega da mesma que não seja para elas exequível, contando já à partida com os pedidos de prolongamento do tempo de execução da obra sem que para isso sejam penalizadas.  

Janeiro 11, 2021
Paulo Afonso: "é possível melhorar o regulamento de apoio ao universo associativo portimonense"

O novo regulamento que regula o setor supramencionado, é efetivamente melhor que o anteriormente existente, mas, carece ainda de alguns acertos, como por exemplo, estipular um teto máximo anual para cada instituição. 

Janeiro 11, 2021
Paulo Afonso: "o executivo podia ter feito muito mais, negociando com o FAM formas de reduzir significativamente os impostos municipais"

Ao longo dos muitos anos em que os vários executivos do PS governam a Autarquia de Portimão, levou a que os Portimonenses sofressem na pele os devaneios das péssimas decisões tomadas pelos mesmos, daqui resultando que a população de Portimão esteja a pagar os impostos autárquicos à taxa máxima.

Setembro 30, 2020
Contra o processo de eleição indireta dos presidentes das CCDR e pela instituição efetiva das Regiões Administrativas

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia de Portimão a 28/09/2020, a favor da regionalização e contra a eleição indireta das CCDRs. Recusada com os votos contra do PS, a abtenção do PSD e do CDS e apenas o voto favorável do BE.

Setembro 30, 2020
Moção - Parque Infantil na Quinta das Oliveiras

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia de Portimão a 28/09/2020,pela construção de um parque infantil na Quinta das Oliveiras. Aprovada por unanimidade.

Julho 16, 2020
Recomendação - App “In Freguesia de Portimão”

Recomendação apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia de Portimão, no sentido da app “In Freguesia de Portimão” ter informação mais atualizada, nomeadamente a respeito de farmácias de serviço e eventos (a Junta de Freguesia informou que os problemas apresentados foram entretanto resolvidos).

Junho 26, 2020
Moção - Eliminação ou redução da taxa sobre canídeos e felídeos

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia de Portimão, a 25 de junho, no sentido de esta deixar de cobrar ou reduzir o valor das taxas sobre as licenças de cães e gatos (já que os donos/tutores agora são também obrigados a pagar o registo no Sistema de Informação de Animais de Companhia). Rejeitada com os votos contra do PS e a favor de todos os outros partidos.