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Sobre: assembleia municipal - mocao

Dezembro 15, 2016

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão, a 14/12/2016, exigindo a implementação das medidas necessárias ao funcionamento pleno e eficaz do Serviço de Urgência do Hospital de Portimão e repudiando o processo de esvaizamento do Hospital. Aprovada por unanimidade.

Julho 2, 2016

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de 30 de junho, no sentido de garantir que os parques infantis do concelho estejam adaptados a crianças com deficiência. Aprovada por unanimidade.

Fevereiro 25, 2016

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão de 19/02/2016, em defesa do Serviço Nacional de Saúde. Aprovada com os votos a favor do Bloco e da CDU, os votos contra do CDS/MPT/PPM e a abstenção do PS e do PSD.

Dezembro 28, 2015

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão defendendo a abolição das portagens na Via do Infante. Aprovada com um voto contra do PSD.

Dezembro 28, 2015

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão, manifestando a oposição à prospeção e exploração de hidrocarbonetos no Algarve,feitas sem as devidas avaliações dos seus impactos económicos, sociais e ambientais e sem consulta pública. Aprovada com a abstenção da CDU e de 2 deputados do PSD.

Julho 2, 2015

Uma moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão, ontem, dia 30 de junho, foi aprovada por maioria, que deliberou manifestar-se “contra o atual projeto urbanístico na Quinta da Rocha e propõe ao executivo da Câmara Municipal de Portimão que suspenda imediatamente a atual proposta de NDT”. Tratou-se de uma importante vitória das populações de Alvor, de todo o concelho de Portimão e do Algarve.

Julho 1, 2015

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão a 30 de junho de 2015,  contra o atual projeto urbanístico na Quinta da Rocha e pela suspenção imediata da atual proposta do Núcleo de Desenvolvimento Turísico. Aprovada com os votos a favor do Bloco e da CDU, contra de 1 representante do CDS/MPT/PPM e a abstenção do PS, PSD e de 3 representantes do CDS/MPT/PPM.

Maio 22, 2015

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal saudando o 25 de abril e o 1º de maio. Aprovada com os votos a favor do BE, PS e CDU, contra do CDS/MPT/PPM e a abstenção do PSD.

Fevereiro 27, 2015

Moção apresentada pelo Bloco de esquerda na Assembleia Municipal de Portimão de 26 de fevereiro de 2014, de saudação ao povo grego e os seus esforços para procurar políticas alternativas à austeridade. Aprovada com os votos a favor do Bloco de Esquerda, PS e dois representantes da CDU, contra do PSD e do CDS/MPT/PPM, e uma abstenção da CDU

Dezembro 17, 2014

Moção apresentada na Assembleia Municipal de Portimão pelo Bloco de Esquerda, contra a proposta governamental de municipalizar o ensino. Aprovada com os votos a favor do Bloco e da CDU, contra do CDS-MPT-PPM e a abstenção do PS e do PSD.

Setembro 24, 2014

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal, defendendo a fixação da taxa de IMI para prédios urbanos em 0,32% e a isenção da derrama para as empresas com um volume de negócios inferior a 150.000 euros. Recorde-se que, de acordo com a lei do FAM, "quando a fixação da taxa máxima do IMI implique um aumento superior a 50 % da taxa em vigor no momento de apresentação do PAM, [esta] pode realizar -se faseadamente em dois anos".  Moção rejeitada com os votos contra o PS e de 3 representantes do PSD, os votos a favor do BE e da CDU, e a abstenção do CDS/MPT/PPM e de 1 representante do PSD.

Julho 7, 2014

Moção apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipa de Portimão a 30/06/2014 defendendo a reparação do apoio de praia junto ao molhe. Aprovada por unanimidade.

Abril 29, 2014

Moção apresentada pelo  Bloco de Esquerda, defendendo a transmissão via internet (em video e audio) das reuniões da Assembleia Municipal. Moção aprovada por larga maioria, com apenas 1 voto contra de um representante do PS.

Fevereiro 24, 2014

Moção apresentada pelo Bloco de esquerda na Assembleia Municipal celebrando o Dia Internacional da Mulher. Aprovada por unanimidade.